A partir da criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), com a Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Ministério da Educação e Cultura passou a analisar as instituições de ensino a partir de três componentes: avaliação institucional, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Todos os aspectos que giram em torno desses três pontos são observados, como o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente, as instalações, entre outros.
O Sinaes propõe uma avaliação institucional integrada por diversos instrumentos complementares:
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Autoavaliação – conduzida por uma Comissão Própria de Avaliação
Cada instituição de ensino realiza uma autoavaliação e este é o primeiro instrumento a ser incorporado ao conjunto de instrumentos constitutivos do processo global de regulação e avaliação.
A autoavaliação articula um autoestudo segundo o roteiro geral proposto nacionalmente, acrescido de indicadores específicos, projeto pedagógico, institucional, cadastro e censo.
O relatório da autoavaliação deve conter todas as informações e demais elementos avaliativos constantes do roteiro comum de base nacional, análises qualitativas e ações de caráter administrativo, político, pedagógico e técnico-científico que o estabelecimento pretende empreender em decorrência do processo de autoavaliação, identificação dos meios e recursos necessários para a realização de melhorias, assim como uma avaliação dos acertos e equívocos do próprio processo de avaliação.
Essa avaliação é feita por membros externos, pertencentes à comunidade acadêmica e científica, reconhecidos pelas capacidades em suas áreas e portadores de ampla compreensão das instituições universitárias.
Também é parte desses instrumentos a avaliação dos cursos de graduação, realizada quando uma instituição pede autorização ao MEC para abrir um curso; para o reconhecimento do curso, solicitado pelo estabelecimento quando a primeira turma do curso entra na segunda metade da graduação; e para renovação do reconhecimento, feita a cada três anos. Outras duas ferramentas são o Censo e o cadastro, além do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
A Avaliação Institucional, interna e externa, considera:
- Missão e PDI
- Política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão
- Responsabilidade social da IES
- Comunicação com a sociedade
- As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e técnico-administrativo
- Organização de gestão da IES
- Infraestrutura física
- Planejamento de avaliação
- Políticas de atendimento aos estudantes
- Sustentabilidade financeira
A avaliação dos cursos é realizada a partir de três dimensões:
- Organização Didático-Pedagógica
- Perfil do Corpo Docente
- Instalações físicas
Relatórios e atas
Confira aqui os documentos da Avaliação Institucional